Direito Médico e da Saúde

O Plano de Saúde Negou o Seu Tratamento? Conheça os Seus Direitos.

A saúde é um direito fundamental. Oferecemos orientação jurídica focada e ágil para pacientes que enfrentam negativas abusivas de cirurgias, exames e medicamentos de alto custo.

Falar com um Advogado

Atendimento sigiloso e acolhedor

Negativas Abusivas: O que os Tribunais Entendem?

Muitas operadoras de saúde negam coberturas alegando que o procedimento "não consta no rol da ANS", que se trata de tratamento "experimental" ou que o paciente está "fora do período de carência".

No entanto, a jurisprudência tem consolidado o entendimento de que, havendo prescrição médica fundamentada, cabe ao médico (e não ao plano de saúde) determinar qual é o tratamento adequado. A restrição injustificada de tratamentos necessários para a preservação da vida e da saúde do paciente pode configurar conduta abusiva, passível de análise pelo Poder Judiciário.

Atuação Focada em Defesa do Paciente

Medicamentos de Alto Custo

Liberação de medicamentos oncológicos e terapias especiais prescritas pelo médico assistente.

Cirurgias e Próteses

Atuação diante de negativas para procedimentos cirúrgicos, fornecimento de órteses, próteses e materiais.

Terapias Multidisciplinares

Direitos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndromes para cobertura contínua.

Atendimento Home Care

Defesa do direito ao atendimento e internação domiciliar quando há indicação médica expressa.

Solicitar Análise do Meu Caso

Como Funciona o Nosso Atendimento

1. Análise Documental

Avaliamos detalhadamente o laudo médico, a prescrição e a carta de negativa (ou ausência de resposta).

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2. Parecer Jurídico

Apresentamos uma orientação clara e transparente sobre as alternativas viáveis e perspectivas jurídicas.

3. Medidas Cabíveis

Se cabível, buscamos a atuação judicial com pedidos de liminar (tutela de urgência) para proteção à saúde.

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Dúvidas Frequentes

O escritório atende pacientes de outros estados?
Sim. Atualmente, o processo judicial no Brasil é 100% eletrônico. Isso nos permite representar clientes em todo o território nacional com agilidade através de reuniões por vídeo e WhatsApp.
O que é uma liminar em casos de saúde?
A liminar (tutela de urgência) é um pedido feito ao juiz logo no início do processo. Demonstrando o risco à saúde do paciente, o juiz determina que o plano forneça o tratamento imediatamente.
Preciso cancelar meu plano para processá-lo?
De forma alguma. Buscar seus direitos na Justiça objetiva garantir que o plano cumpra o contrato, permitindo que você continue utilizando-o normalmente.
Dr. Carlos Gomes

Sobre o Profissional

Carlos Gomes | Advogado

Com 7 anos de atuação jurídica e Pós-graduação em Direito Constitucional, o escritório é pautado na defesa intransigente das garantias fundamentais — sendo o acesso à saúde (Art. 196 da Constituição Federal) o mais essencial deles.

Através de um atendimento humanizado, ágil e com foco na urgência que os casos exigem, buscamos oferecer segurança jurídica para que o paciente tenha acesso ao tratamento prescrito e dignidade no momento em que mais precisa.

Inscrito na OAB/ES sob o nº 32.306

contato@carlosgomesadvocacia.com.br

Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 955, ED. Global Tower, Torre B, sala 619, Enseada do Suá, Vitória/ES

Onde Estamos

Atendimento online para todo o Brasil e presencial na Grande Vitória/ES

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